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José Pujol

04-04-1967  •  OA (Ordre des avocats) 10068L  •  jose.pujol@pmc-advogados.pt

Contrats publics et spécialement des marchés de travaux publics. Opérations de développement, licences et permis et financement immobilier. Contentieux administratif. Arbitrages, en particulier dans le domaine de l'exécution des contrats liés aux marchés publics.

Langues
Anglais, Espagnol, Français

Carte virtuelle  

Formations Diplômantes

Maîtrise universitaire en droit, Faculté de droit de l'Université de Lisbonne (1990). Première phase du master en sciences juridiques et politiques, Faculté de droit de l'Université de Lisbonne (1994). PADE - Programme de haute gestion des entreprises, AESE - Université de Navarre (1999). Spécialisation dans le domaine des contrats publics, Faculté de droit de l'Université de Coimbra (2011). Spécialisation dans le domaine de la justice administrative et fiscale, Faculté de droit de l'Université de Coimbra (2011).

Expérience Professionnelle

Avocat stagiaire auprès du patron de stage Maître Carlos Olavo (1991-1992). Direction des services juridiques d'ANEOP - Association nationale des entrepreneurs de travaux publics (1992-2000). Avocat (2000-2010). Fondation du cabinet PMC | José Pujol, Luís Marçal, Jorge Calisto e Associados (2011).

Publications

«Aplicação do regime jurídico das empreitadas de obras públicas às empreitadas particulares», Revista da Ordem dos Advogados, ano 54, Julho, 1994, pp. 505-567

Empreitadas de Obras Públicas, Comentário ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro, Almedina, Coimbra, 1995 (em co-autoria)

25 anos de jurisprudência sobre o contrato de empreitada (no Direito Público e no Direito Civil), ANEOP - Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas, Lisboa, 1996

«Novos erros e omissões do regime de erros e omissões do Código dos Contratos Públicos», Revista de Contratos Públicos, n.º 5, (maio-agosto 2012), CEDIPRE, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 105-141

«Erros e omissões do Regime de Erros e Omissões do Código dos Contratos Públicos», Revista de Direito e Estudos Sociais, ano LIII (XXVI da 2.ª Série), n.º 3/4 (julho/dezembro 2012), Almedina, Coimbra, 2013, pp. 81-147

«A quem presta contas o Tribunal de Contas», Revista de Contratos Públicos, n.º 6, (setembro-dezembro 2012), CEDIPRE, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 41-74

«Contratação pública e democracia participativa», Revista de Contratos Públicos, ano 2, n.º 2 (setembro 2012 / fevereiro 2013), Editora Fórum, Belo Horizonte, 2013, pp. 75-102

«Contratação pública e democracia participativa», Estudos de Contratação Pública - IV, fevereiro de 2013, CEDIPRE, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 339-377

«Realismo jurídico alfacinha», Revista de Direito e Estudos Sociais, ano LIV (XXVII da 2.ª Série), n.ºs 1/3 (janeiro/setembro 2013), Almedina, Coimbra, 2014, pp. 83-119

«Pluralismo constitucional europeu», O Direito, Ano 146.º (2014), I, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 33-69.